Programa de Residência Pedagógica

O que é o Programa de Residência Pedagógica (RP)?

O Programa de Residência Pedagógica é uma das ações que integram a Política Nacional de Formação de Professores e pretende induzir o aperfeiçoamento da formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando na escola de educação básica, a partir da segunda metade de seu curso.

O Programa de Residência Pedagógica é realizado em regime de colaboração entre a União, por intermédio da Capes, os estados, o Distrito Federal e os municípios, por intermédio das secretarias de educação ou órgão equivalente, e as Instituições de Ensino Superior (IES).

Quais são os objetivos específicos do RP?

• incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica, conduzindo o licenciando a exercitar de forma ativa a relação entre teoria e prática profissional docente;
• promover a adequação dos currículos e propostas pedagógicas dos cursos de licenciatura às orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
• fortalecer e ampliar a relação entre a UFTe as escolas públicas de educação básica para a formação inicial de professores da educação básica; e
• fortalecer o papel das redes de ensino na formação de futuros

O que são: Escolas-campo, residente, preceptores, docente orientador, subprojeto e núcleo?

São definições específicas do programa.

• Escola-campo: escola pública de educação básica habilitada pela Secretaria de Educação ou órgão equivalente e selecionada pela UFT para participar do projeto institucional de residência pedagógica.
• Residente: discente com matrícula ativa em curso de licenciatura que tenha cursado o mínimo de 50% do curso ou que estejam cursando a partir do 5º período;
• Preceptor: professor da escola de educação básica responsável por planejar, acompanhar e orientar os residentes nas atividades desenvolvidas na escola-campo.
• Docente Orientador: docente da UFT responsável por planejar e orientar as atividades dos residentes de seu núcleo de residência pedagógica estabelecendo a relação entre teoria e prática;
• Subprojeto: núcleo ou conjunto de núcleos organizados por áreas de residência pedagógica.
• Núcleo de residência pedagógica: grupo formado por 1 docente orientador, 3 preceptores, 24 residentes bolsistas e até 6 residentes voluntários.

Quem pode participar como residente na UFT?

O estudante de licenciatura. Para participar como residente é necessário, dentre outros requisitos específicos:

• Estar regularmente matriculados em curso de licenciatura da UFT e na área do subprojeto.
• Ter cursado o mínimo de 50% do curso ou estar cursando a partir do 5º período;
• Ser aprovado em processo seletivo realizado pela UFT;

O estudante de licenciatura que possuir vínculo empregatício ou estiver realizando estágio remunerado, poderá ser bolsista do programa de residência pedagógica, desde que não possua relação de trabalho com a UFT ou com a escola onde desenvolverá as atividades do subprojeto.

Existe bolsa no programa de RP?

Sim, a bolsa para residentes tem o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e para preceptor tem o valor de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).

Somente residente bolsista pode participar?

Não, é possível ser residente voluntário na RP.

Como o Programa RP funciona?

Na RP o residente fará atividades ligadas à:

• Ambientação: vivenciar a rotina escolar para conhecer o funcionamento da escola e a cultura organizacional, acompanhar as atividades de planejamento pedagógico, identificar como é feita a articulação da escola com as famílias e a comunidade, dentre outros aspectos.
• Observação semi-estruturada: observação em sala de aula a partir de um roteiro definido pelo residente juntamente com o docente orientador.
• Regência: elaborar planos de aula e ministrar conteúdos em sala de aula ou oficinas temáticas na escola, com acompanhamento do preceptor.

Qual a carga horária e as ações de cada um dos módulos?

Os projetos institucionais de residência pedagógica têm vigência de 18 meses com carga horária total de 414 horas de atividades, organizadas em 3 módulos de seis meses com carga horária de 138 horas cada módulo. Os módulos são organizados em atividades coordenadas pelos docentes orientadores, dos diferentes Subprojetos/Núcleos, vinculados ao Projeto Institucional do Residência Pedagógica da UFT, e contemplam várias atividades, incluindo:

1. 86 horas de preparação da equipe, estudo sobre os conteúdos da área e sobre metodologias de ensino, familiarização com a atividade docente por meio da ambientação na escola e da observação semi-estruturada em sala de aula, elaboração de relatório do residente juntamente com o preceptor e o docente orientador, avaliação da experiência, entre outras atividades;
2. 12 horas de elaboração de planos de aula; e
3. 40 horas de regência com acompanhamento do

 Além dessas ações cada subprojeto/núcleo executa atividades e trabalhos específicos, em função das peculiaridades de cada área e de cada região do campus da UFT. Os residentes atuam em ações de ensino, planejamento, organização e gestão.

Como funciona a orientação dos Núcleos?

Os Docentes Orientadores têm autonomia de organização e coordenação dos núcleos, sempre respeitando as orientações do Programa RP/UFT, que constam no Edital 01/2020 da Capes, na Portaria Gab nº 259, de 17 de dezembro de 2019 e em Normativas do Programa –  https://capes.gov.br/educacao-basica/programa-residencia-pedagogica). Os Docentes Orientadores devem observar também o Projeto Institucional e as orientações da Coordenação Institucional.

Quais níveis de Ensino a RP pode atuar?

As atividades da RP podem ser realizadas em turmas da Educação Infantil; do Ensino Fundamental I e II, do Ensino Médio e de Jovens e Adultos, a depender do núcleo e subprojeto.

Como escolas-campo e preceptores são selecionados(as)?

As escolas de educação básica precisam ser habilitadas pelas secretarias de educação, estadual e municipal, ou órgão equivalente. Os preceptores devem atender aos critérios de seleção e participar do processo seletivo via Edital publicado na página da UFT (www.uft.edu.br) e na página do Residência Pedagógica (https://ww2.uft.edu.br/index.php/residencia-pedagogica ).

Quais são alguns requisitos mínimos para participar como preceptor?

• Ser aprovado no processo seletivo do Programa realizado pela UFT;
• Possuir licenciatura na área do subprojeto;
• Possuir experiência mínima de 2 (dois) anos no magistério na educação básica;
• Ser professor na escola-campo habilitada e estar atuando em sala de aula em componente curricular correspondente à habilitação concedida pelo curso que compõe o subprojeto.

O Licenciando, após ter sido bolsista do Pibid por 18 meses, pode ser bolsista no Residência?

Sim.

Posso abandonar o RP em qualquer momento?

Não. Há necessidade de finalizar o módulo. Caso tenha de abandonar a RP antes da finalização do módulo, entre em contato com o Docente Orientador no núcleo.

A não conclusão do módulo pelo residente acarretará a obrigação de restituir os valores despendidos com a bolsa referente ao módulo não concluído, salvo se devidamente comprovados os seguintes motivos: desistência do curso de licenciatura, trancamento de matrícula, mudança de curso, motivo de saúde, aprovação em seleção de outro programa para receber bolsa de maior valor, vínculo empregatício e nomeação em concurso público.

Existe alguma impossibilidade para o recebimento das bolsas?

Sim, em alguns casos. De acordo com a Portaria Gab. nº 259, de 17 de dezembro de 2019, é vedado o recebimento de bolsa pelos participantes do projeto quando:

I – for identificado débito de qualquer natureza com a Capes, inclusive no que se refere à ausência de prestação de contas relacionadas a outros programas, bolsas ou auxílios;

II – as atividades do projeto estiverem formalmente suspensas;

III – afastado do projeto por período superior a 14 (quatorze) dias;

IV – já estiver recebendo bolsa ou auxílio da Capes ou de outra instituição pública de fomento ao ensino e pesquisa;

V – possuir relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade de até 3º grau com coordenadores institucionais, coordenadores de área ou docentes orientadores.

• 1º Para efeito do disposto no inciso III, para as modalidades de bolsa previstas para docentes das IES e professores das escolas, quando estes estiverem em gozo de licença ou afastamento previstos na legislação pertinente à sua carreira por período superior a 14 (quatorze) dias devem, igualmente, afastar-se das atividades do projeto, mediante suspensão ou cancelamento da bolsa, de acordo com o estabelecido nos arts. 56 e 58.
• 2º Não se aplica ao disposto no inciso IV, o recebimento de: I – bolsa do Prouni; II – bolsa ou auxílio de caráter assistencial a alunos comprovadamente carentes, tais como bolsa permanência ou do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), bolsa família, dentre outras.

A bolsa pode ser suspensa?

Sim, a bolsa será suspensa nos seguintes casos:

I - afastamento das atividades do projeto por período superior a 14 (quatorze) dias e inferior a 1 (um) mês;

II - suspensão formal do projeto ou do subprojeto por motivos que inviabilizem a continuidade das atividades;

III - averiguação de inobservância das obrigações e normas estabelecidas nessa portaria e nos editais dos programas;

IV - averiguação de desempenho insatisfatório ou desabonador por parte do bolsista;

V - averiguação de fraude.

A bolsa pode ser cancelada?

Sim, a bolsa será cancelada nos seguintes casos:

I - afastamento das atividades do projeto por período superior a 1 (um) mês;

II - inobservância das obrigações e normas estabelecidas na Portaria Gab nº 259, de 17 de dezembro de 2019 e nos editais dos programas;

III - desempenho insatisfatório ou desabonador por parte do bolsista;

IV - comprovação de fraude;

V - trancamento de matrícula, abandono, desligamento ou conclusão do curso, no caso de alunos de licenciatura;

VI - caso o bolsista não retorne às atividades do projeto, após a decisão da Capes na forma do art. 57;

VII - encerramento do subprojeto ou projeto;

VIII - término do prazo máximo de concessão;

IX - a pedido do bolsista. (art. 58 da Portaria Gab nº 259, de 17 de dezembro de 2019)

Quais cursos possuem o programa RP na Edição 2020 na UFT?

Distribuição dos 13 núcleos de Residência Pedagógica na UFT:

Quantidade de bolsas: 216 na modalidade residente; 9 na modalidade docente orientador e 27 na modalidade preceptor.

Além dos bolsistas temos no programa: 40 residentes voluntários e 14 docentes orientadores voluntários.

O Projeto iniciou em novembro de 2020 e término previsto para abril de 2022.

Em função do cenário atual o projeto iniciou na modalidade remota.

Mais informações podem ser encontradas no Edital Capes 01/2020/RP, no link: https://www.gov.br/capes/educacao-basica/programa-residencia-pedagogica;

Nos Editais UFT: EDITAL N° 073 2020_ RP-RESIDENTES_DPEE_PROGRAD_UFT e EDITAL Nº 122_2020_RP_DPEE_PROGRAD_UFT_Preceptor, no link: https://ww2.uft.edu.br/index.php/residencia-pedagogica