Alunas do curso de Direito criam cartilha sobre acesso à saúde pública

Com o objetivo de orientar a população sobre o direito à saúde pública e todos os seus aspectos, tornando-a mais acessível, Daniela Silva Neto e Karoline Cavalcante Pinheiro, alunas do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), elaboraram a cartilha "Direito à saúde pública: um guia para conhecer e garantir seus direitos". A iniciativa foi orientada pela professora Aline Sueli de Salles no decorrer da disciplina de Seminários Interdisciplinares III, ministrada pelo professor Rogério Ferreira Marquezan.

De acordo com Daniela Silva Neto, a ideia da cartilha partiu da observação de que o acesso à saúde no Brasil, especificamente na cidade Palmas, não é efetivo. "A cartilha contém informações e sugestões para ajudar o cidadão tocantinense, em especial de Palmas, a conhecer seus direitos e a quem recorrer, caso ele não seja respeitado", afirma a aluna. A cartilha é o produto final de uma grande jornada que vem desde a disciplina de Seminários Interdisciplinares I e é um desdobramento de um minicurso organizado pelas alunas, denominado "O papel do profissional de saúde na judicialização da saúde pública". O minicurso foi ministrado por Dorane Rodrigues Farias (UFT/ESMAT) e contou com a colaboração voluntária da aluna Ingridy Diaquelem Ramos Sousa.

A professora Aline Sueli de Salles ressalta que saúde é um grande problema no país e que muitos impasses acabam sendo judicializados, fato que torna esse problema ainda mais complicado de resolver. "A ideia é dar um instrumento para que não seja necessária a judicialização e, se for necessária, que a pessoa tenha elementos para que esse processo ocorra de forma tranquila, mais objetiva, e que ela consiga obter a prestação que deseja da forma mais rápida e efetiva", declara Aline.

Daniela destaca que além da orientação para a população, a iniciativa é importante justamente por mostrar o poder da extensão da UFT em transformar a sociedade. "Levamos resposta à sociedade, sendo que todos recebem seus benefícios: os alunos adquirindo conhecimento, no desenvolvimento, preparação, organização da ação e a população recebendo os frutos produzidos pela pesquisa científica gerada na Universidade, que é o conhecimento".

A cartilha foi distribuída, via email, para várias instituições relacionadas com a temática, como a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) e o Ministério Público do Tocantins (MPE/TO). Além disso, qualquer interessado pode acessá-la por meio do blog Envelhecer Direito, também criado por alunos de Direito.

Leia outras matérias sobre cartilhas que foram produzidas por estudantes do curso de Direito da UFT:

• Desaparecidos- Como Proceder? 
• Políticas de Ações Afirmativas
• Cartilha para trabalhadores domésticos
• Guia de Informações Básicas sobre Violência Sexual