Estudantes de Direito criam cartilha sobre os direitos de trabalhadores domésticos e deveres dos empregadores

As principais informações e as dúvidas mais frequentes sobre os direitos trabalhistas das empregadas domésticas e os deveres do empregador. É este o conteúdo da Cartilha para trabalhadores domésticos, produzido como projeto de extensão por alunos do curso de Direito (Câmpus de Palmas), como parte da disciplina de Seminários Interdisciplinares III. Além de elaborar a cartilha, o material foi distribuído nas ruas, para mulheres trabalhadoras.

Cartilha foi distribuída pelos estudantes com mulheres trabalhadoras em Palmas (Foto: Divulgação)

A cartilha das domésticas nasceu a partir de outro projeto - o Cinedebate -, que teve como propósito a discussão sobre a emancipação da mulher trabalhadora doméstica em uma perspectiva sociojurídica. O evento, que aconteceu na UFT em 2016, também foi realizado pelos alunos do curso de Direito. Na disciplina de Seminários Interdisciplinares III, a atividade foi desenvolvida pelos acadêmicos Carlos Eduardo Lindoso, Danielle Rocha, Erick Dias Aires, Geórgia Carmo, Guilherme Chaves Guimarães, Laís Pontes, Luane Antunes, Matheus Sales e Rebeca Gaspar. Tiveram a orientação da professora Maria Leonice Berezowski e coordenação do professor Rogerio Ferreira Marquezan.

Conforme um dos organizadores do projeto, Guilherme Guimarães, a ação busca alcançar as trabalhadoras domésticas que vivem em situação de vulnerabilidade, “foi muito gratificante realizar esse trabalho, e creio que esse tipo de projeto de extensão deve ser realizado com maior frequência, pois é importante levar o conhecimento para além dos limites da universidade. Só a informação e a mobilização social são capazes de transformar qualquer tipo de situação como a das trabalhadoras domésticas.”, destaca o acadêmico.

Sobre o projeto

O projeto tem como objetivo explicar por meio de cartilha quais são os benefícios que as empregadas domésticas possuem legalmente. Sendo um projeto de fácil compreensão, para alcançar um maior número de pessoas que compreendam e gravem a mensagem a ser repassada. Outro foco dos alunos é propagar os principais direitos das trabalhadoras domésticas, através de uma cartilha que foi compartilhada em locais com grande circulação de pessoas, para que atinja o público alvo em quantidade satisfatória.

Confira, abaixo, mais fotos da distribuição das cartilhas e também a própria cartilha, mais abaixo: