PPGDR recebe Moção de agradecimento da Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Desde 2018, a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR), em parceria inédita com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), oferta o Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Desenvolvimento Regional para os magistrados do estado. A primeira turma formou 11 novos doutores, recentemente.

Os magistrados, por meio de edital específico, iniciaram o curso de doutorado ainda no ano de 2018; as disciplinas ocorreram na sede da Esmat, às quintas e sextas-feiras, a cada 15 dias. Desse processo, foram desenvolvidas 11 teses de doutorado, entre os temas pesquisados estão abordagens como a discussão da necessidade de redução das tipificações penais; a necessidade de adoção de tecnologias de georreferenciamento na melhoria da prestação jurisdicional; a discussão dos marcos legais da Indicação geográfica do Capim Dourado e suas consequências para o estado, as comunidades tradicionais e povos originários; a legislação acerca do uso de Fake News nas eleições; entre outros.

Todos esses temas foram discutidos pensando o desenvolvimento do estado do Tocantins e o papel do judiciário nesse contexto, contribuindo para o desenvolvimento do estado e do país.

Parceria

A parceria firmada não ficou apenas no âmbito da formação com a oferta do doutorado, mas foi complementada pelo desenvolvimento do projeto de pesquisa: Estudo da ação institucional de governança do Tribunal de Justiça – TJTO. Este projeto de pesquisa foi financiado pelo TJTO e deu origem a um convênio firmado entre UFT, PPGDR, Esmat, TJTO e Fapto.

Dos resultados conjuntos entre o DINTER e o projeto de pesquisa, sobressaiu a publicação de mais de 15 artigos científicos em periódicos ranqueados dentro do extrato A do Qualis Capes, ou seja, produção reconhecida como de alto impacto. Outros 10 artigos também estão em processo de avaliação nos periódicos.

Alex Pizzio, coordenador do PPGDR, explicou que os recursos originários do financiamento da pesquisa, além de permitir a realização de trabalho de campo (transporte, alimentação, diárias, realização de eventos, etc.), também foram utilizados para consolidar a nota 5 do programa e o processo de internacionalização do mesmo. “O recurso permitiu a participação de professores do Programa em Eventos e congressos nacionais e internacionais, bem como, financiar a vinda de pesquisadores estrangeiros para participar de atividades acadêmicas na UFT”, contou ele.

Parte do recurso foi empregada ainda na aquisição de equipamentos visando a melhoria dos laboratórios de pesquisa em desenvolvimento regional. Tais equipamentos contribuíram para melhoria da infraestrutura do Programa como um todo, beneficiando toda a comunidade acadêmica.

Pioneirismo

A Esmat foi uma das  pioneiras no país em oferecer capacitação em nível de doutorado no país, em virtude dessa parceria com a UFT. Todos esses avanços são resultados da visionária percepção de que a oferta de aperfeiçoamento acadêmico aos operadores do Direito no Estado não apenas fortalece o quadro de especialistas na área, mas também contribui de forma direta para a formulação de políticas públicas, estratégias de crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população.

Para o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a consolidação do primeiro Doutorado confirma o empenho da Esmat na oferta de programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sendo uma das primeiras no País a ofertar programa de Mestrado destinado a magistrados e servidores do Judiciário Brasileiro.

“O processo de formação stricto sensu da Esmat iniciou pela certeza de que somente com a implantação de um sistema de aperfeiçoamento e de qualificação contínuos, que começa pela formação inicial, perpassa pela atualização permanente e segue pela formação lato sensu, atingindo seu ápice com a formação de pesquisadores(as), é que alcançaríamos a consolidação de uma Escola efetivamente voltada à melhoria da prestação jurisdicional, a qual só é possível por meio de uma atuação profissional com o olhar humanístico e crítico acerca da jurisdição e do desenvolvimento”, lembrou o desembargador.  (Com informações de Wherbert Araújo)

Reconhecimento

Alex Pizzio conta que todos os juízes que participaram do programa de doutorado foram unanimes em falar que o programa mudou a forma que eles vêm os processos que julgam, aproximando o judiciário da universidade e a universidade da sociedade. Outra contribuição relevante destacada, foi a notória contribuição para colocar a Esmat como a primeira no país a formar uma turma de juízes em nível de doutorado.

Esse reconhecimento também é notado na moção de agradecimento enviada à universidade pelo desembargador Marco Villas Boas, que ressaltou o salto qualitativo obtido pela Esmat quando eles buscaram a parceria com a UFT. (No final da matéria você confere o documento na íntegra).

 Ao final dessa parceria, o coordenador do PPGDR tem muito a agradecer: “Agradecemos ao nosso Reitor Bovolato pelo apoio dado e sua visão que a universidade sempre deve atender aos anseios da sociedade. Agradecemos ao desembargador Marco Villas Boas por sua visão estratégica em prol da valorização da formação em alto nível e o desenvolvimento de ações que estão efetivamente contribuindo para a melhoria das instituições que estão no estado do Tocantins.