Delegados deliberam por ampliação dos programas de Assistência Estudantil na UFT

Reunião entre Proest e os estudantes delegados do Fórum de Assistência Estudantil (Foto: Samuel Lima12mai17)Como resultado do 1º Fórum de Assistência Estudantil e Comunitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que ocorreu no mês de abril no Câmpus de Palmas, foram deliberadas três melhorias principais para a comunidade acadêmica em situação de vulnerabilidade. As deliberações ocorreram em uma segunda etapa de reuniões, realizada com delegados estudantis do Fórum e representantes da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest) com registro em Ata de aprovação. A reunião foi no dia 12 de maio último.

Uma das aprovações é a a proposta de expandir o Programa Auxílio Alimentação para os estudantes dos câmpus de Miracema, Tocantinópolis e Arraias, por meio de um auxílio pecuniário no valor de R$ 400 para estudante com vulnerabilidade nível I e II e no valor de R$ 340 para estudante de nível III e IV. Além desta, foi deliberada a destinação de R$ 1 milhão para a implementação do Programa Auxílio Moradia, a partir do segundo semestre de 2017, sendo que o valor do Auxílio Moradia ficou fixado em R$ 300. Os recursos utilizados são do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Para o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Kherlley Caxias, o auxílio alimentação deliberado no Fórum Estudantil amplia o programa de alimentação aos estudantes dos câmpus da UFT que não possuem Restaurante Universitário (RU). "Quanto ao auxílio moradia, atualmente, a UFT tem apenas uma Casa do Estudante, no Câmpus de Tocantinópolis, e a moradia estudantil é uma área prioritária da assistência estudantil. Como o Fórum Estudantil decidiu na sua primeira etapa que primeiramente a política de assistência estudantil da UFT deve atender as áreas prioritárias, foi deliberado nesta segunda etapa a criação ao auxílio moradia", destaca.

Sobre a questão de acúmulos de bolsas de auxílio permanência com as de iniciação científica, os delegados aprovaram a proposta de alteração da Resolução do Conselho Universitário (Consuni) nº 12/2010 para que permita o acúmulo do Auxílio Permanência com bolsas acadêmicas, de iniciação científica e com os auxílios de assistência estudantil. A proposta será encaminhada ainda para aprovação em reunião do Consuni.

"O impedimento atual para a acumulação dessas bolsas se deve às resoluções da UFT, porém as normativas dos programas nacionais, como o Pibic e Pibid, já permitem o acúmulo por entender que as finalidades dos auxílios da permanência estudantil diferem das finalidades das bolsas de iniciação científica e iniciação à docência. Na realidade, atualmente os estudantes vulneráveis socioeconomicamente da UFT não podem participar de programas essenciais para sua formação acadêmica, por isso a discussão para alteração da normativa na UFT", explica o Pró-reitor.