Seminário internacional aborda questões climáticas, sociais e jurídicas

Com o Tema “Estado de Direito Socioambiental – o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas”, acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 25 e 26 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. O Seminário é realizado no Brasil, desde 2012 e conta com o apoio da UFT, que promove em parceria com a Escola Superior da Magistratura o curso de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

O evento é um momento de encontro entre juristas, professores e acadêmicos de Direito do Brasil e de Portugal para um diálogo transversal e interdisciplinar sobre temas englobados nas áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e do Direito Internacional.

Com palestrantes de renome internacional, o seminário discutirá tópicos como a crise ambienta, o Estado socioambiental de Direito na Constituição do Brasil,  juridicidade socioambiental, cidades inteligentes, o novo perfil do bacharel em Direito, direitos humanos e educação ambiental. Além disso, a programação inclui minicursos sobre liberação comercial de transgênicos, a tutela ambiental no projeto do novo Código Penal, os desafios da magistratura e da formação de magistrados no Brasil no contexto da globalização, e Estado e Direito dos Povos Indígenas.

A carga horária do congresso é de 16 horas, e a dos minicursos de três horas. A programação completa do evento pode ser conferida aqui.