Distribuição de recursos na matriz orçamentária é debatida com estudantes

Como parte do Fórum de Assistência Estudantil, promovido no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) durante toda esta sexta-feira (7), o pró-reitor de Avaliação e Planejamento, Eduardo Andreas Lemus Erasmo, apresentou detalhes sobre como é a distribuição de recursos dentro da matriz orçamentária do Ministério da Educação para as universidade federais.

Mesa de abertura do Fórum reuniu representantes Reitoria, pró-reitorias, direções de câmpus e de estudantes (Foto: Samuel Lima/Dicom)

A mesa de abertura do evento contou com o vice-reitor no exercício da Reitoria, Luis Eduardo Bovolato, os pró-reitores de Assuntos Estudantis, Kherlley Caxias Barbosa; de Avaliação e Planejamento, Eduardo Andreas Lemus Erasmo; de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, Maria Santana Milhomem; de Pesquisa e Pós-graduação, Raphael Sanzio Pimenta; também o diretor do Câmpus de Arraias, Antonivaldo de Jesus - representando todos os diretores de Câmpus e o acadêmico Felipe Wenderson Martins da Silva, do curso de Pedagogia do Câmpus de Tocantinópolis, representando os outros 13 delegados dos câmpus no evento. O vice-reitor Bovolato destacou a importância do evento com a participação democrática dos estudantes na construção da política de assistência estudantil.

Orçamento e divisão dos recursos
O pró-reitor Erasmo discorreu sobre a Portaria MEC 651/2013, explanando aos estudantes delegados dos câmpus da UFT e outros participantes do Fórum como é dividido o recurso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o setor da Educação e também sobre as fórmulas aplicadas pelo Ministério da Educação para a divisão dos recursos para as universidades; estas fórmulas agregam, entre outros pontos, número de alunos ingressantes e ultimamente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

Pró-reitor de Avaliação e Planejamento, Eduardo Andreas Lemus Erasmo, explica a matriz orçamentária (Foto: Samuel Lima/Dicom)
A Portaria discorre, especificamente, sobre a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital - Matriz OCC, como instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às universidades federais. O documento leva em conta indicadores relativos ao número de alunos matriculados e concluintes da graduação e pós-graduação de cada universidade, além de indicadores de qualidade dos cursos e o indicador de eficiência/eficácia da relação professor-aluno.

Após a palestra, foi aberto espaço para intervenções dos estudantes, que apontaram necessidades de subsistência (alimentação e moradia, entre outras) e permanência que precisam ser plenamente contempladas com o recurso da assistência. A estudante Luciana Nunes da Silva, do curso de Educação do Campo do Câmpus de Tocantinópolis revelou como gasta o recurso da bolsa permanência que recebe , enfatizando que é insuficiente para a subsistência do estudante em suas necessidades básicas de alimentação, moradia e transporte.

A acadêmica Luciana Nunes, de Tocantinópolis, disse que o recurso da bolsa permanência é insuficiente (Foto: Samuel Lima/Dicom)

Outros acadêmicos pontuaram questões relacionadas com o orçamento diretamente para o pró-reitor Erasmo, que respondeu às perguntas, esclarecendo como os recursos são destinados para as determinadas finalidades. O pró-reitor falou da possibilidade de renovação da matriz orçamentária interna em função da distância dos câmpus e também levando em conta os cursos novos.

O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Kherlley Caxias Barbosa, enfatizou que na parte da tarde as discussões em torno dos recursos poderão ser mais aprofundadas, já partindo para a construção da Proposta de Minuta de Resolução da Política de Assistência Estudantil, com a participação mais efetiva dos delegados escolhidos nos câmpus em reuniões anteriores.