10º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico inicia nesta terça-feira, 22, em Palmas

Nesta terça-feira (22), tem início em Palmas o 10º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Sob o tema “A política urbana em xeque”, a proposta é discutir as interfaces do direito urbanístico e quais as diversas mudanças que estão ocorrendo em relação à política urbana no último período.

Saiba mais detalhes no site do evento: www.even3.com.br/xcbdu/

O evento é realizado a cada dois anos e promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) com objetivo de reunir juristas, operadores de direito, urbanistas, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam com o tema do urbanismo em todo o Brasil. Concebido no ano de 2000, já foram realizados nove congressos, sediados sempre em diferentes regiões do país.

Grupos de Trabalho

GT 01 – Reconhecimento, dimensões e implementação do direito à cidade
GT 02 – Direito à cidade e o combate ao racismo, machismo, LGBTfobia e outras formas de opressão
GT 03 – Limites e desafios na implementação da política urbana e ambiental
GT 04 – Direito à moradia, regularização fundiária e política habitacional
GT 05 – Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas
GT 06 – Desafios do direito urbanístico em políticas setoriais
GT 07 – Dilemas do planejamento territorial metropolitano e regional

Programação

TERÇA-FEIRA 22 DE OUTUBRO
➡ ABERTURA (9h - 10h)
Com a presença de Betânia Alfonsin, João Aparecido Bazzoli e autoridades locais e parceiros do X CBDU
➡ PAINEL I (10h - 12h30)
Tema: Processo de desdemocratização brasileiro e os impactos ao direito à cidade
Palestrantes: Betânia Alfonsin; Edesio Fernandes; Monica Benicio; Thiago Hoshino
➡ GRUPOS DE TRABALHO (14h - 18h)
Apresentação dos artigos submetidos ao X CBDU
➡ PAINEL II (18h30 - 21h)
Tema: Resistências: direito à cidade em disputa
Palestrantes: Paula Santoro; Mônica Oliveira; Graziela Reis; Allan Ramalho Ferreira; Gilson Santiago Macedo Júnior.

QUARTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO
➡ PAINEL III (08h30 - 11h)
Tema: O nó da terra: regularização fundiária, conflitos fundiários e a proteção do patrimônio público
Palestrantes: Maurício Leal Dias; Leticia Guarani Kaiowa; Cristiane Benedetto; Ana Karla da Costa Alcântara; Patryck Carvalho.
➡ OFICINA (11h - 13h)
Tema: Plataforma Global pelo Direito à Cidade
➡ OFICINA (11h - 13h)
Tema: 'Burnout' no Direito Urbanístico: diagnóstico e cura
➡ PAINEL IV (14h30 - 17h)
Tema: Sistema de justiça e o Direito Urbanístico
Palestrantes: Marco Antonio Delfino de Almeida; Juliana Oliveira; Maria Júlia Miranda; Giovana de Melo Araújo; Fernando Guilherme Bruno Filho
➡ LANÇAMENTO DE LIVROS (17h - 18h)
➡ ASSEMBLEIA DO IBDU (18h30 - 21h)

QUINTA-FEIRA 24 DE OUTUBRO
➡ PAINEL V (8h30 - 10h30)
Tema: Planejamento urbano e ambiental e os desafios metropolitanos
Palestrantes: Fernanda Carolina Costa; Benny Schvasberg; Suyene Rocha; João Alfredo Telles Melo; Cíntia Estefania Fernandes; Marcelo Leão.
➡ OFICINA (10h30 - 12h30)
Tema: Iniciativas em ensino, pesquisa e extensão em direito urbanístico
➡ OFICINA (10h30 - 12h30)
Tema: Direito Urbanístico e a Ordem dos Advogados do Brasil
➡ PAINEL VI (14h30 - 17h30)
Tema: Desafios e tendências do Direito Urbanístico em um contexto de crise
Palestrantes: Bazzoli João; Nelson Saule Júnior; Bianca Tavolari; Paulo Romeiro; Adriana Lima.
➡ ENCERRAMENTO (17h30)