Frente Parlamentar pela valorização das Universidades Federais é relançada
Com a participação de senadores, deputados federais e reitores das Universidades Federais, foi relançada nesta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais (56ª Legislatura). O lançamento foi na Câmara dos Deputados, quando foram reunidas mais de 200 assinaturas de parlamentares de 26 partidos.
Com objetivo de propor e avaliar projetos além de conhecer e debater projetos de interesse das universidades, a Frente Parlamentar intenta reunir ações de deputados federais e senadores em prol das instituições federais de ensino e reforçando a necessidade de que o ensino superior público deve ser gratuito e de qualidade, como patrimônio e direito de todos e meio para promover o desenvolvimento do país e minorar as desigualdades regionais. Visa também a criação de condições e normas para ações com participação de todos os entes da união em prol da educação pública em todas as esferas, da pré-escola à pós-graduação. Nas legislaturas anteriores, a frente garantiu avanços para o ensino superior, a exemplo da Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a PEC 59 e a vinculação dos royalties do petróleo para educação.
Universidades são projetos de longa duração
|
AS UNIVERSIDADES FEDERAIS O Brasil possui 63 universidades federais, às quais se vinculam 334 câmpus, distribuídos por todas as regiões do País, além de outras cinco em fase de implementação nas cidades de Catalão (GO), Garanhuns (PE), Jataí (GO), Parnaíba (PI) e Rondonópolis (MT). São atualmente 1,2 milhão de alunos e 95.772 docentes. Entre as instituições brasileiras, as universidades federais estão relacionadas nas melhores colocações dos principais rankings do País e do mundo. São elas também as principais responsáveis pela produção da maioria da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação brasileiras. De acordo com levantamento feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Brasil, no período entre 2011 e 2016, publicou mais de 250.000 artigos na base de dados Web of Science em todas as áreas do conhecimento, correspondendo à 13ª posição na produção científica global, entre mais de 190 países. Ou seja, mais de 95% da produção científica do Brasil nas bases internacionais deve-se à capacidade de pesquisa de suas universidades públicas. Apesar da oferta de vagas seguir em crescimento, o orçamento de custeio para 2017 das universidades federais correspondeu a, aproximadamente, 80% dos recursos de custeio alocados em 2014. Em relação aos recursos de capital, a situação é ainda mais crítica, pois o orçamento de 2017 é, aproximadamente, 60% menor que o de 2014. Aos cortes se somam contingenciamentos, que comprometem o planejamento institucional e a execução dos compromissos orçamentários e financeiros das universidades. Em 2018, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou recursos para então 63 universidades federais na ordem de R$ 35 bilhões, enquanto em 2019, a previsão é de cerca de R$ 36 bilhões, incluindo cinco novas instituições. Além de quase 100 parlamentares, entre deputados e senadores, e dos reitores que compõem a Andifes, estiveram presentes à cerimônia representantes da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Observatório do Conhecimento e União Nacional dos Estudantes (UNE). (Com informações da Andifes) |
Redes Sociais