Observatório de Políticas Territoriais e Educacionais conduz revisão do Plano Diretor

A Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) e a Prefeitura de Porto Nacional assinaram nesta terça-feira, 24 de outubro, convênio para a realização da revisão do Plano Diretor da cidade. Os trabalhos serão conduzidos pelo Observatório de Políticas Territoriais e Educacionais (OPTE), grupo de estudos e pesquisa do câmpus de Porto Nacional.

Na solenidade de assinatura do convênio, estavam presentes o reitor da Universidade Federal do Tocantins, prof. Luís Eduardo Bovolato, o prefeito municipal de Porto Nacional, Joaquim Maia, o vice-prefeito da cidade, Ronivon Maciel, o diretor executivo da Fapto, Leonardo Soares, a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Flávia Halum. Participaram, ainda, toda a equipe executiva do OPTE e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e de entidades de classe local.

Os trabalhos serão realizados em 12 meses e envolverão quatro etapas: debates em torno da aprovação do Plano de Trabalho; diagnóstico; prognóstico; e elaboração da minuta de lei do novo Plano Diretor, com vigência entre 2018 e 2028. Ao todo, serão investidos R$ 194 mil para a realização do trabalho.

Para o coordenador do OPTE, professor Adão Francisco de Oliveira, do curso de graduação e de pós-graduação em Geografia do câmpus de Porto Nacional, esta é uma ação de extrema importância para o desenvolvimento doo município. “O planejamento de uma cidade com ampla perspectiva de crescimento econômico e demográfico, como é o caso de Porto Nacional, é o justo termo para que o mesmo se transforme em desenvolvimento social e econômico. O Plano Diretor é o instrumento básico para que uma cidade possa garantir aos seus cidadãos o seu devido direito à cidade, regulando a convivência, a expansão urbana e as perspectivas para o futuro”, apontou o professor.