Dia Nacional da Acessibilidade: conheça o horizonte inclusivo da UFT
No dia 5 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional da Acessibilidade, uma data que visa conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir os direitos e as oportunidades às pessoas com deficiência.
Nesse contexto, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) se destaca por ter espaços e serviços que promovem a acessibilidade, tanto para quem tem alguma deficiência, quanto para quem não tem, como a sinalização com pisos táteis adequados, que perpassam toda a Universidade interna e externa; lombofaixas, conhecidas como as faixas de travessia de pedestre elevadas; intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras); Programa de Acessibilidade e Educação Inclusiva (Paei), entre outros.
Em fevereiro de 2023, a UFT adquiriu ampliadores de mesa para estudantes com deficiência visual ou baixa visão, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proest), atendendo às demandas do Setor de Acessibilidade Informacional (SAI).
Os ampliadores, foram instalados nos Setores de Acessibilidade dos cinco câmpus da UFT, e foram adquiridos por meio de recursos do Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir). A aquisição dos equipamentos também vai de encontro com o que está estabelecido no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFT (PDI), que traz a acessibilidade como um de seus principais pilares.
No que se refere aos alunos com algum tipo de deficiência, nos cinco câmpus da UFT, existem cerca de 261 alunos vinculados, e 251 alunos formados. Dentre os que estão vinculados, 52 estão com algum tipo de deficiência visual, 70 com deficiência auditiva ou surdez total, e 139 com outros tipos de deficiência, como deficiências físicas, múltiplas, intelectual, transtorno do espectro autista (TEA) entre outros.
Conheça a legislação e os programas institucionais
A Lei n.º 10.098, criada no início do ano 2000, foi a primeira totalmente voltada à acessibilidade. Em 2004, o Decreto n.º 5296 reforçou o que essa Lei já dizia a respeito do atendimento prioritário, projetos arquitetônicos e urbanísticos acessíveis, acesso à comunicação e informação.
Com a Lei Brasileira de Inclusão — LBI n.º 13.146, de julho de 2015, alguns artigos sobre o tema foram regulamentados, como os que falam sobre acessibilidade em edificações multifamiliares; o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte; a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos, de conferências e similares para pessoas com deficiência.
Está vigente o Programa de Acessibilidade e Educação Inclusiva (Paei), que disponibiliza bolsas de auxílio financeiro a alunos e alunas com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação para custear despesas com deslocamento ou aquisição de materiais e equipamentos especiais necessários ao desenvolvimento da aprendizagem. O último resultado de seleção de estudantes, foi publicado em setembro de 2023.
Além do Paei, a UFT dispõe do Programa Incluir, que promove a inclusão de estudantes com deficiência, na educação superior, garantindo condições de acessibilidade na universidade, cujo recurso foi disponibilizado para aquisição de equipamentos para acessibilidade.
Agora que você está bem informado, que tal conhecer o projeto de acessibilidade dos cursos de Medicina e Enfermagem?
Leia a primeira parte dessa reportagem especial, clique aqui.
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Palmas
Central de Acessibilidade e Educação Inclusiva — Caei
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Telefone: (+55 63) 99278-4424
Coordenação de Estágio e Assistência Estudantil — Coest
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Telefone: (+55 63) 99278-4424
Arraias
Divisão de Assistência Estudantil — DAE
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Telefone: (+55 63) 3653-3421
Gurupi
Divisão de Estágio e Assistência Estudantil — DIEST
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Miracema
Seção de Estágio e Assistência Estudantil — SEST
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Porto Nacional
Divisão de Estágio e Assistência Estudantil — DIEST
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Reitoria
Coordenação de Acessibilidade Estudantil — CAE/Proest
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