Professor da UFT aprova importante projeto junto ao CNPQ

Capital social étnico e redes relacionais: um estudo acerca do sistema de governaça do artesanato certificado com registros de indicação geográfica no estado do Tocantins foi o projeto aprovado pelo professor e pesquisador Alex Pizzio, junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

O projeto pretende analisar as causas para o insucesso dos processos de implantação e governança da Indicação de Procedência do Artesanato de Capim Dourado, no território do Jalapão. O foco temático da pesquisa é o estudo do capital social e as redes relacionais como elementos componentes e condicionantes da ação econômica socialmente orientada de produtores de artesanato da cadeia produtiva do capim dourado.

Foi concedido ao projeto um valor de R$149.500,00, na linha de projetos individuais, por meio do Edital da chamada CNPq/MCTI/FNDCT N°40/2022 Pró-humanidades- Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Humanidades. O trabalho, como mencinou Alex Pizzio, terá um grande impacto econômico e de visibilidade para o estado e contou com a parceria da Secretaria Estadual de Turismo, da Prefeitura de Mateiros e do Tribunal de Justiça -Comarca de Novo Acordo, por meio de documentos oficiais que apoiam o projeto.

O trabalho

Alex Pizzio explicou ainda que o projeto será desenvolvido com base na Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão (Areja), criada em 2008 como uma ferramenta de apoio e incentivo para a valorização do artesanato em capim dourado e de quem o produz e para registro de identificação geográfica do capim dourado, mas que até hoje não está efetivamente funcionando. “Esta associação deve englobar outras nove instituições, que poderiam usar o selo de indicação geográfica”, garante Pizzio.

“A indicação geográfica, que se materializa no selo, é um símbolo de distinção do produto. Ela atesta que aquele produto tem a procedência daquela região, que ele é um produto único, que tem um modo de fazer específico, a técnica, uma qualidade diferenciada do material, protege a técnica e o capim dourado que é da região do Jalapão”, afirma o pesquisador.

Indicação Geográfica

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96).

A Indicação Geográfica apresenta duas espécies: Indicativo por Procedência - que protege e representa a tradição de uma região em relação a um produto ou serviço - e a Denominação de Origem - que protege um conjunto de características geográficas, envolvendo fatores naturais e humanos que influenciam diretamente na característica dos produtos. (Com informações da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado)