Pró-reitores de assuntos estudantis das regiões norte e nordeste reúnem-se em Palmas

Representantes de 14 universidades públicas estão reunidos em Palmas, no XVIII Encontro das Regionais Norte e Nordeste do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace). No centro das discussões estão a análise de conjuntura das políticas de acesso estudantil no Brasil, diante do atual cenário nacional. A abertura oficial do evento foi realizada na manhã desta quinta-feira (17).

Na mesa de abertura, César Augusto Da Ros, coordenador geral do Fonaprece, explicou que desde 2016 quando foi aprovada a emenda constitucional 95, houve um congelamento dos recursos destinados às políticas estudantis, mesmo em um cenário onde a plenitude da demanda de assistência estudantil nunca conseguiu ser atendida.

Neste cenário, Ros destacou que o principal desafio é transformar o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em lei, pois junto com outras políticas como o Sisu, Reuni e Lei de Cotas, garantiria essa democratização do acesso ao público.

Kherlley Barbosa, pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFT e coordenador na região norte do Fornanaprace, diz que o momento exige dedicação, esforço e trabalho, pois 67% dos estudantes com perfil de Pnaes não recebem assistência e que a previsão é de um corte de 40% no valor destinado para esse fundo.

“Hoje temos uma gestão eficiente e eficaz, o programa tem atingido as metas que é a diplomação dos estudantes; eles estão permanecendo e concluindo, mas precisamos de recursos para continuar. É preciso potencializar o processo criativo neste cenário”, afirma Barbosa.

A realidade do Tocantins não é diferente de outros estados da região norte e nordeste, pontuou o reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato: “84% dos nossos alunos são baixa renda e hoje a UFT tem recurso só do Pnaes, para assistência estudantil. Nosso esforço e luta é para que o Pnaes se transforme em uma lei, que permita a garantia de recursos pelo menos do orçamento atual. As demandas são crescentes, mas os recursos não têm acompanhado”, pontuou o reitor.

Pnaes

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) assiste estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (IFES), viabilizando a sua permanência e a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico. Os recursos advindos do Pnaes convertem-se, na prática, em assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico através de ações executadas pelas instituições de ensino.

Ao longo dos anos de experiência na aplicação dos recursos, o Pnaes tem se revelado fundamental para grande parte dos estudantes atendidos, revertendo-se em números que demonstram a melhoria dos índices de retenção e evasão universitária.

Fornaprace

Criado em outubro de 1987, o Fonaprace congrega os pró-reitores, sub-reitores, decanos ou responsáveis pelos assuntos comunitários e estudantis das instituições de ensino superior (IES) públicas do Brasil, visando formular políticas e diretrizes básicas que permitam a articulação e o fornecimento das ações comuns na área de assuntos comunitários e estudantis, em nível regional e nacional.

A intenção é defender a educação pública, gratuita, com qualidade acadêmica e científica, e comprometida com a sociedade que a mantém. O Fórum anualmente tem um encontro nacional e dois regionais. Os regionais buscam o fortalecimento dessas políticas com articulações pontuais, considerando as especificidades de cada região e antecede o encontro nacional, que será realizado no fim do ano. (Com informações do Fornaprace)