O curso está regulamentado nos termos da Resolução nº 01/2007 do CNE/CES, em conformidade com as Normas Gerais da Pós-graduação (Resolução Consepe/UFT nº 10, de 14 de março de 2018) e sendo aprovada e credenciada pela Resolução Consepe/UFT nº 25, de 02 de dezembro de 2011, atualizada pela Certidão Consepe/UFT nº 101, de 01 de dezembro de 2021.